Obra civil de recuperação do espaço da Procuradoria e Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD), local onde ocorreu o incêndio de 20 de abril de 2021, no 2º pavimento do bloco A do edifício Jorge Machado Moreira. O objeto principal da obra é a reconstrução das lajes de teto danificadas pelo incêndio, além da recuperação de outros elementos estruturais danificados, limpeza e pintura de tetos, paredes e fachadas e restauração do piso com tacos de madeira. Também foram previstos alguns serviços na sala dos servidores de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no térreo. O resultado será um salão contínuo, íntegro estruturalmente e acabado, a ser ocupado pelo NPD. A obra possui caráter emergencial devido à necessidade de garantir a segurança estrutural do edifício. Serão necessárias contratações posteriores para nova rede de instalações complementares internas nos espaços.